Política de Direitos de Autor

Última atualização: 8 de Abril de 2026

Viki, Inc. [“Rakuten Viki”, “nós”, “nosso(a)(s)” e/ou “nos/conosco”] presta um serviço personalizado que oferece e recomenda conteúdo de entretenimento para você por meio do site da marca Rakuten Viki (“Site”), de aplicativos móveis e de TV (“Aplicativos”), bem como de outros recursos, funcionalidades, interfaces de usuário, conteúdo e aplicativos de software de propriedade exclusiva disponíveis no Site e nos Aplicativos (em conjunto, o “Serviço da Rakuten Viki”). Somos uma subsidiária da Rakuten Group, Inc., com sede em Tóquio, Japão (“Rakuten Group”). Saiba mais sobre o Rakuten Group aqui.

Esta Política de direitos autorais descreve como respondemos a notificações claras e devidamente fundamentadas de alegação de violação de direitos autorais relacionados a materiais ou links para materiais disponibilizados por meio do Serviço da Rakuten Viki, desde que estejam em plena conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, “DMCA”).

Observe que, de acordo com 17 U.S.C. Seção 512(f) dos EUA, a pessoa que conscientemente declarar falsamente que algum material está em violação ou que algum material foi removido ou desabilitado por engano ou identificação incorreta poderá ser responsabilizada. 

1.     COMO ENVIAR UMA NOTIFICAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR CONFORME A DMCA?

Se você é titular de direitos autorais ou agente desse titular, e acreditar que algum material disponibilizado no Serviço da Rakuten Viki infringe os seus direitos autorais, você (“Requerente”) poderá enviar uma Notificação de direitos autorais da DMCA (sendo notificação por e-mail aceitável) ao agente de Direitos Autorais designado da Viki, com todas as informações abaixo: 

1. A identificação da obra protegida por direitos de autor supostamente violada ou, no caso de múltiplas obras protegidas por direitos de autor serem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras (por exemplo, uma cópia da obra original ou um link para ela);
2. A identificação do material que alegadamente está em violação ou é objeto da atividade violadora e que deva ser removido ou ao qual o acesso deva ser desativado, e informações suficientes para nos permitir localizar o material no Serviço da Rakuten Viki (p. ex., um link para o material infrator).
3. Uma declaração de que:
   1. você acredita de boa-fé que o uso da obra protegida por direitos de autor da forma alegada não é autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, por seu agente ou pela legislação; e
   2. as informações na notificação são exatas e, sob pena de crime de falso testemunho, que você tem poderes para atuar em nome do proprietário dos direitos de autor de um direito exclusivo supostamente violado;
4. Informações suficientes para nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e e-mail (se disponível).
5. uma assinatura física ou digital da pessoa autorizada a atuar em nome do titular de direitos de autor de um direito exclusivo supostamente violado (o seu nome legal completo digitado é suficiente).

2.     COMO PODEMOS RESPONDER A UMA NOTIFICAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR CONFORME A DMCA?

Podemos remover ou desativar o acesso a qualquer material infrator.  Se decidirmos remover ou desativar o acesso ao material em resposta à Notificação de direitos autorais da DMCA, faremos o possível para entrar em contato com a pessoa que publicou ou disponibilizou o material em questão (“Suposto infrator”).  Poderemos, a nosso critério, compartilhar uma cópia da Notificação de direitos autorais da DMCA com o Suposto infrator.

3.     COMO ENVIAR UMA CONTRANOTIFICAÇÃO CONFORME A DMCA?

Se você acreditar que o seu material foi removido ou o acesso a ele acesso foi restringido como resultado de erro ou identificação incorreta, você poderá enviar uma Notificação de contranotificação da DMCA ao Agente de direitos de autor designado da Viki com todas as seguintes informações:

1. Identificação do material e sua localização antes da remoção ou desativação;
2. Uma declaração de que:
   1. Você jura, sob pena de crime de falso testemunho, que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta; e
   2. A sua aceitação da competência do tribunal distrital federal referente ao endereço fornecido ou, se o seu endereço for fora dos Estados Unidos, você aceita a competência da vara judicial em que a Rakuten Viki estiver localizada, e concorda em receber uma intimação da pessoa que enviou a Notificação de Direitos de Autor da DMCA; e
3. Seu nome legal completo, endereço físico, endereço de e-mail (se disponível), número de telefone e assinatura física ou eletrônica (o seu nome legal completo digitado é suficiente).

4.     O QUE ACONTECE DEPOIS QUE VOCÊ ENVIA UMA CONTRANOTIFICAÇÃO CONFORME A DMCA?

Poderemos, a nosso critério, enviar uma cópia da Contranotificação da DMCA para o Requerente.  Poderemos restaurar ou interromper o acesso ao material em questão se não recebermos notificação do Requerente de que uma ação judicial foi protocolada buscando uma ordem judicial para impedir futuras violações, no prazo de 10 dias úteis após termos enviado a Contranotificação da DMCA ao Requerente.

5.     POLÍTICA QUANTO A VIOLADORES RECORRENTES

É nossa política rescindir, nas circunstâncias adequadas, as contas de usuários que sejam infratores reincidentes ou que infrinjam em uma única ocasião, se as circunstâncias justificarem.  Este processo não limita a nossa possibilidade de buscar outros recursos que possamos utilizar para abordar suspeitas de violação ou violações efetivas.

6.     NOSSO AGENTE DE DIREITOS DE AUTOR DESIGNADO

Você pode entrar em contato com o nosso agente de Direitos Autorais designado pelo e-mail dmca@viki.com ou por correspondência postal para o seguinte endereço:

Viki, Inc
Attention: Designated Copyright Agent/Legal Department
800 Concar Drive, Suite 175
San Mateo,
California 94402, USA