Política de Privacidade

Obrigado por usar a Rakuten Viki!

Viki, Inc. [“Rakuten Viki”, “nós”, “nosso(a)(s)” e/ou “nos/conosco”] presta um serviço personalizado que oferece e recomenda conteúdo de entretenimento para você por meio do site da marca Rakuten Viki (“Site”), de aplicativos móveis e de TV (“Aplicativos”), bem como de outros recursos, funcionalidades, interfaces de usuário, conteúdo e aplicativos de software de propriedade exclusiva disponíveis no Site e nos Aplicativos (em conjunto, o “Serviço da Rakuten Viki”). Somos uma subsidiária da Rakuten Group, Inc., com sede em Tóquio, Japão (“Rakuten Group”). Saiba mais sobre o Rakuten Group aqui.

Esta Política de privacidade se aplica ao seu uso do Serviço da Rakuten Viki e a todas as outras interações entre você e a Rakuten Viki, exceto no contexto de contratações em potencial nos EUA, conforme especificado abaixo. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, divulgamos e protegemos as Informações pessoais, bem como processamos as suas Informações pessoais, e quais direitos você tem no que diz respeito a essas informações. As interações relacionadas às contratações em potencial entre você e a Rakuten Viki nos EUA estão sujeitas à Política de privacidade para atividades de recrutamento, atualmente disponível em: https://rakuteninternational.com/privacy-policy-for-recruitment-activities.

No contexto desta Política, “Informações pessoais” são informações que identificam, descrevem, relacionam-se ou podem, em certa medida, ser associadas ou vinculadas a um indivíduo ou domicílio identificável, ou com uma combinação de informações que poderiam permitir que você ou seu domicílio fosse identificado. “Informações pessoais sigilosas” incluem determinados tipos de Informações pessoais que foram designadas em várias leis de privacidade e proteção de dados como “sigilosas” ou que se enquadram em “categorias especiais”, como informações de contas financeiras, combinações de nome de usuário/senha, dados de saúde, religião, afiliação política ou filiação sindical, bem como informações demográficas, como raça, etnia ou orientação sexual. A Rakuten Viki não coleta, armazena ou usa as Informações pessoais sigilosas intencionalmente para nenhum dos fins descritos abaixo, exceto as credenciais da sua conta (e as informações de pagamento, que são coletadas e processadas diretamente pelo nosso processador terceirizado), mesmo que você opte por fornecer esse tipo de informação a seu respeito ao usar ou interagir com o Serviço da Rakuten Viki. As informações anonimizadas, agregadas ou não identificadas de maneira que não sejam mais associadas a uma pessoa identificada ou identificável não são Informações pessoais, e poderemos usar essas informações anonimizadas, agregadas ou não identificadas para qualquer fim comercial, contando que não tentemos identificá-las novamente.

1.     INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Coletamos, de várias fontes, os tipos de Informações pessoais listados abaixo a seu respeito, inclusive diretamente de você, do seu uso do Serviço da Rakuten Viki e de outras fontes, conforme descrito abaixo:

1.1 Informações que coletamos diretamente de você

A seguir, estão relacionadas as categorias de informações que coletamos diretamente de você quando você fornece essas informações em relação à sua conta da Rakuten Viki ou ao uso do Serviço da Rakuten Viki. Observe que todas as informações incluídas voluntariamente por você como parte das suas informações de perfil estarão visíveis para outros usuários do Serviço da Rakuten Viki.

  1. Identificadores, como:
    1. Seus dados pessoais (por exemplo, nome completo, foto do perfil).
    2. Seus dados de contato (por exemplo, endereço de e-mail); e
    3. Os dados de logon da sua conta (por exemplo, seu nome de usuário e senha (criptografados));
  2. Se aplicável, informações financeiras parciais, como a validade, os últimos quatro dígitos e o país do banco emissor do seu cartão de crédito. Observe que as informações financeiras completas necessárias para efetuar pagamentos são coletadas e processadas diretamente pelo nosso processador de pagamentos.
  3. Dados demográficos que você opta por fornecer (opcional) como parte do seu perfil, como gênero. Observe que essas informações estarão publicamente visíveis apenas se incluídas voluntariamente por você como parte do seu perfil.
  4. Informações comerciais, como informações sobre os planos de assinatura selecionados, bem como transcrições das suas interações conosco (por exemplo, ao utilizar o recurso de bate-papo da Central de Ajuda do Suporte da Viki).
  5. Qualquer outra informação que você possa optar por fornecer, por exemplo, ao interagir com os recursos do Serviço da Rakuten Viki; inclusive ao publicar ou carregar legendas e/ou conteúdo no Serviço da Rakuten Viki; preencher formulários; enviar solicitações de suporte, responder a pesquisas ou enquetes; publicar ou comentar em fóruns; enviar classificações e avaliações; participar de qualquer Atividade promocional (definido abaixo) e fornecer o seu consentimento para qualquer atividade.

1.2 Informações que coletamos automaticamente a partir do seu uso do Serviço da Rakuten Viki

Poderemos coletar sistematicamente as categorias de informações listadas abaixo de e sobre o seu uso do Serviço da Rakuten Viki.

  1. Identificadores, como identificadores exclusivos de dispositivos que você usa para acessar o Serviço da Rakuten Viki (por exemplo, o endereço IP, identificadores de aplicativo/dispositivo, agente de usuário e o identificador exclusivo padronizado do setor de publicidade).
  2. Informações comerciais, como determinadas informações sobre suas operações no Serviço da Rakuten Viki (por exemplo, valor cobrado, data e hora), conteúdo que você visualizou no Serviço da Rakuten Viki e o seu histórico de consumo de conteúdo.
  3. Informações sobre atividades na internet e em outras redes eletrônicas, por exemplo, como e quando você usa ou acessa o Serviço da Rakuten Viki (por exemplo, data e hora das visitas, páginas que você visualiza, tipos e frequência de conteúdo ou gêneros que você visualiza, preferências de conteúdo ou favoritos que você identifica, legendas ou segmentos de conteúdo que você edita, navegação e pesquisas que você faz).
  4. Localização inferida a partir do endereço IP, como a cidade, país e CEP de onde o Serviço da Rakuten Viki foi acessado.
  5. Outras informações do dispositivo, como determinadas informações técnicas sobre o seu dispositivo relacionadas ao tipo de navegador, idioma, armazenamento local, sistema operacional e versão do aplicativo, tipos de dispositivo, modelo do dispositivo e fabricante, bem como o tipo e a versão do sistema operacional do seu dispositivo.
  6. Registros das suas sessões de navegação e outras atividades no Serviço da Rakuten Viki, ao usar a tecnologia de reprodução de sessões.
  7. Informações coletadas por meio de cookies, pixels e outras tecnologias de rastreamento (em conjunto, “Tecnologias de rastreamento”). Nós e nossos parceiros e anunciantes terceirizados coletamos informações automaticamente por meio das Tecnologias de rastreamento (por exemplo, IDs de cookies e preferências de cookies ou configurações de consentimento), conforme seu consentimento ou cancelamento, conforme aplicável para a sua jurisdição, para reconhecer você, rastrear o seu comportamento no Serviço da Rakuten Viki e o seu dispositivo, bem como veicular anúncios personalizados. Para obter mais informações sobre como usamos as Tecnologias de rastreamento e como pode gerenciá-las, confira nossa Política de cookies e Tecnologias de rastreamento.
  8. Inferências sobre suas possíveis preferências e características extraídas de qualquer uma das outras Informações pessoais que coletamos. Para evitar dúvidas, não coletamos, processamos, utilizamos ou divulgamos: (i) Informações pessoais para inferir Informações pessoais sigilosas; ou (ii) Informações pessoais sigilosas para inferir características a seu respeito.

1.3 Informações que coletamos de outras fontes

  1. Serviços de login de terceiros
    Você poderá acessar o Serviço da Rakuten Viki usando contas que mantém em serviços de terceiros, que não sejam de nossa propriedade ou controlados por nós (“Serviços de terceiros”), como Facebook, Google ou outras entidades do Grupo Rakuten. Nesses casos, os Serviços de terceiros poderão nos enviar Informações pessoais a seu respeito, inclusive os seguintes tipos de informações (independentemente de as informações enviadas a nós serem controladas pelos Serviços de terceiros ou autorizadas por você por meio das suas configurações de privacidade nos Serviços de terceiros):
    1. Identificadores, como:
      1. Seus dados pessoais (por exemplo, nome, foto do perfil).
      2. Seus dados de contato (por exemplo, endereço de e-mail).
    2. Endereços IP.
    3. Informações do dispositivo.
    4. Suas preferências e consentimentos.
  2. Serviço de comentários de terceiros
    Você poderá publicar comentários e informações em um recurso público do Serviço da Rakuten Viki ou por meio de plug-ins ou outros aplicativos (“Serviços de comentários de terceiros”). Essas informações são públicas no Serviço da Rakuten Viki e, dependendo das suas configurações de privacidade, também poderão ser disponibilizadas publicamente na internet. Você pode controlar os dados que compartilha por meio das configurações de privacidade nos Serviços de comentários de terceiros. Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelas políticas de privacidade, termos de uso ou outras políticas dos Serviços de comentários de terceiros. Consulte os Serviços de comentários de terceiros para obter mais informações.
  3. Parcerias e anunciantes
    Poderemos receber informações adicionais a seu respeito de parceiros terceirizados e anunciantes, como suas atividades dentro e fora do Serviço da Rakuten Viki.

2.     COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS

Utilizamos as Informações pessoais que coletamos de você e a seu respeito para os seguintes fins específicos:

  1. Prestar o Serviço da Rakuten Viki a você, inclusive para:
    1. Criar e manter contas que permitam que você acesse e use o Serviço da Rakuten Viki.
    2. Autenticar a sua identidade quando você acessa o Serviço da Rakuten Viki diretamente ou por meio de Serviços de terceiros.
    3. Inferir suas preferências e características potenciais, por meio de programas de software, algoritmos, aprendizado de máquina, inteligência artificial ou outras formas de processamento automatizado, com a finalidade de personalizar ou, de outra forma, adaptar a sua experiência, por exemplo, disponibilizando conteúdo recomendado ou opções de exibição com base em seu histórico de visualização ou navegação, bem como em suas preferências expressas ou inferidas, e ao memorizar preferências de idioma ou outras configurações de interface do usuário.
    4. Determinar sua localização geográfica geral para personalizar o Serviço da Rakuten Viki e determinar se o conteúdo solicitado está disponível em sua região.
    5. Processar seu pagamento pelo Serviço da Rakuten Viki por meio de prestadores de serviços terceirizados, como a Stripe (cuja Política de privacidade pode ser encontrada aqui).
    6. Monitorar as contas que você tem conosco.
  2. Publicidade
    Nós e nossos anunciantes terceirizados utilizamos as suas Informações pessoais para veicular anúncios que possam ser do seu interesse, conforme seu consentimento ou cancelamento, dependendo da sua jurisdição (consulte a Subcláusula 4(a)(iii): Anunciantes terceirizados).
  3. Marketing
    Nós e nossos prestadores de serviços e/ou parceiros de negócios (“Nossos parceiros”) poderemos usar suas informações para enviar comunicações promocionais e de marketing direto. Nossos canais de marketing direto incluem notificações no aplicativo, notificações push e e-mail; monitoramos o seu envolvimento com esses canais para medir a eficácia do nosso marketing direto.
  4. Administração de Atividades promocionais
    Ao longo do tempo, nós, as Coligadas da Rakuten e Nossos parceiros também poderemos convidar você a participar de pesquisas, questionários, concursos, sorteios ou outras atividades ou eventos de pesquisa de mercado ou promocionais (em conjunto, “Atividades promocionais”). Ao consentir em participar, suas Informações pessoais poderão ser utilizadas para administrar o exposto acima e para análise realizada por nós. Caso você opte por participar de qualquer uma das nossas Atividades promocionais, suas Informações pessoais poderão ser processadas para fins relacionados à respectiva Atividade promocional, como para verificação da sua elegibilidade ou concessão de prêmios.
  5. Comunicações e Atendimento ao Cliente
    Poderemos utilizar suas informações para fins relacionados a Atendimento ao Cliente e para entrar em contato com você, por exemplo, para responder e resolver suas solicitações de suporte, responder perguntas, emitir alertas de segurança, comunicar informações da conta e outras informações sobre o Serviço da Rakuten Viki.
  6. Segurança
    Poderemos utilizar suas informações quando necessário para avaliar riscos e investigar, abordar e prevenir fraudes, problemas de segurança, abuso e outras atividades on-line maliciosas no Serviço da Rakuten Viki. Também poderemos utilizar suas informações para melhorar nossas medidas de segurança.
  7. Pesquisas, análises, controle de qualidade e aprimoramento de serviços
    Poderemos utilizar suas informações para realizar pesquisas e análises para desenvolvimento e aprimoramento do Serviço da Rakuten Viki, conduzir pesquisas de satisfação do cliente e identificar e solucionar erros, em um esforço para entender as preferências do usuário e oferecer a você a melhor experiência. Poderemos utilizar suas informações, inclusive qualquer avaliação, classificação, contribuição e mensagem que você publicar, para manter, moderar e aprimorar o Serviço da Rakuten Viki e aumentar a interação do usuário.
  8. Jurídico
    Poderemos utilizar suas informações para cumprir obrigações jurídicas às quais estivermos sujeitos, para proteger nossa propriedade intelectual (inclusive, dentre outros, nossos direitos autorais e marcas comerciais) ou a propriedade intelectual de terceiros, para defender ou fazer cumprir nossos outros direitos e nossos Termos de Uso, para nos defender de reivindicações ou ações judiciais de terceiros e para responder a solicitações ou consultas de reguladores e órgãos judiciais.
  9. Serviços da loja de aplicativos
    Poderemos utilizar suas informações para processar pagamentos ou processar ou atender a pedidos de operações no Serviço da Rakuten Viki feitos por você por meio de uma loja de aplicativos, de acordo com os termos e políticas da loja de aplicativos. Essas lojas de aplicativos incluem a Apple App Store (consulte a Política de privacidade da Apple), Google Play Store (consulte a Política de privacidade da Google), Roku Channel Store (consulte a Política de privacidade da Roku) e Amazon Appstore (consulte a Política de privacidade da Amazon).
  10. Gestão de consentimento
    Usamos uma Plataforma de gestão de consentimento (Consent Management Platform, “CMP”) para nos permitir apresentar de forma transparente as opções do usuário, bem como registrar, armazenar e recuperar preferências do usuário em relação ao processamento das Informações pessoais e transmitir as preferências do usuário ou perfis de consentimento a vários terceiros, conforme necessário, para vários fins, inclusive publicidade e marketing.

3.     FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

  1. Usuários na União Europeia (“UE”), Reino Unido ou Brasil
    Se você usar o Serviço da Rakuten Viki na UE, no Reino Unido, no Brasil ou em qualquer outra jurisdição com leis semelhantes ao Regulamento geral sobre a proteção de dados (“RGPD”), precisamos ter um fundamento jurídico específico para processar as suas Informações pessoais. Para usuários da UE, do Reino Unido ou do Brasil, poderemos confiar nos seguintes fundamentos jurídicos para utilizar algumas das suas Informações pessoais:
    1. Cumprimento de um contrato
      O uso das suas Informações pessoais é necessário para cumprir nossas obrigações contratuais de fornecer o Serviço da Rakuten Viki e seus respectivos recursos e funcionalidades centrais a você, inclusive, por exemplo:
      1. Criar e manter a sua conta.
      2. Autenticar seu login.
      3. Fornecer serviços personalizados, inclusive recomendações de conteúdo.
      4. Oferecer recursos para que os usuários interajam com outros usuários ou com os recursos do Serviço da Rakuten Viki.
      5. Processar operações e pagamentos do Serviço da Rakuten Viki e dos serviços da loja de aplicativos, verificar se o conteúdo está disponível para você e 
      6. enviar e-mails e outras comunicações referentes à administração, segurança e operação da sua conta ou do Serviço da Rakuten Viki, de acordo com nossos termos e condições ou outras políticas.

A impossibilidade de coletarmos ou usarmos as informações poderá impedir ou atrasar o cumprimento das nossas obrigações contratuais para com você em relação ao nosso fornecimento do Serviço da Rakuten Viki a você.

  1. Consentimento
    Dependemos do seu consentimento para a utilização de:
    1. Informações técnicas ou pessoais relacionadas às Tecnologias de rastreamento, exceto aquelas estritamente necessárias para viabilizar determinados recursos do Serviço da Rakuten Viki.
    2. Suas Informações pessoais para fins de marketing e publicidade.
    3. Para outros fins para os quais possamos solicitar o seu consentimento, p. ex., Atividades promocionais.

Em relação a Tecnologias de rastreamento que não sejam estritamente necessárias, você poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento ajustando suas preferências, conforme explicado na Cláusula 5ª. ou entrando em contato conosco pelos meios apresentados no final desta Política de privacidade. Para comunicações de marketing direto, você pode modificar suas preferências de notificação em “Assinatura e configurações” ou seguindo o link de cancelamento de assinatura disponibilizado em todas as comunicações de marketing que receber de nós.

  1. Interesses legítimos
    Utilizamos suas Informações pessoais para nossos interesses legítimos para:
    1. Entender como você usa o Serviço da Rakuten Viki.
    2. Aprimorar o Serviço da Rakuten Viki para os usuários.
    3. Manter a segurança do Serviço da Rakuten Viki.
    4. Compartilhar informações com as Coligadas da Rakuten, para administração interna.

Os aprimoramentos serão estabelecidos após analisarmos, por exemplo, como você usa o Serviço da Rakuten Viki [como páginas que você visualiza, a taxa na qual você consome conteúdo (com que frequência e por quanto tempo), o conteúdo que você prefere e pesquisas que faz ou compartilha, o conteúdo que você curte ou favorita, comentários que você deixa, sites de terceiros que você visita por meio de links, a taxa de sucesso de qualquer Atividade promocional, campanha de marketing ou evento, determinadas informações técnicas sobre seu dispositivo ou quando você acessa o Serviço da Rakuten Viki por meio de determinado dispositivo, bem como o caminho de compra ou dados de operações) e qualquer questão ou problema relatado ao atendimento ao cliente. Se processarmos Informações pessoais para atender aos nossos interesses legítimos, implementamos proteções eficientes para assegurar que a sua privacidade seja protegida e que nossos interesses legítimos não se sobreponham aos seus interesses de proteção de dados ou direitos e liberdades fundamentais. Você tem o direito de se opor a qualquer um desses usos, exceto quando nosso interesse necessário superar as suas preocupações, como nosso interesse em promover a segurança do Serviço da Rakuten Viki. Você poderá exercer o seu direito à objeção, conforme descrito na Cláusula 5ª.

  1. Fundamento jurídico adicional para a UE e o Reino Unido
    1. Obrigação legal e interesse público
      Em alguns casos, também poderemos ter a obrigação jurídica de coletar ou divulgar suas Informações pessoais, ou poderemos, de outra forma, precisar usar ou divulgar suas Informações pessoais para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa, ou para afirmar, proteger ou defender os nossos direitos ou os direitos de terceiros.
  2. Fundamentos jurídicos adicionais para o Brasil
    1. Obrigações jurídicas, processos judiciais e desempenho de deveres públicos previstos em lei
      Poderemos utilizar suas Informações pessoais para cumprir nossas obrigações jurídicas relacionadas a processos judiciais, para afirmar, proteger ou defender os nossos direitos ou os direitos de terceiros, ou para desempenhar deveres públicos previstos em lei aos quais estivermos sujeitos.

4.     COMO DIVULGAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS

  1. Poderemos divulgar suas Informações Pessoais para fins comerciais às seguintes partes:
    1. Provedores de serviços
      Divulgamos as suas Informações pessoais para nossos prestadores de serviços que realizam serviços e/ou operações de negócios em nosso nome, de acordo com as nossas instruções constantes no contrato. Por exemplo, poderemos contratar outras empresas para processar pagamentos seguros, prestar serviços de autenticação, detectar e prevenir fraudes, abusos e outras atividades on-line maliciosas no Serviço da Rakuten Viki, prestar serviços de streaming e entrega de conteúdo, personalizar e aprimorar nossos serviços, atender a pedidos, realizar análises, facilitar comunicações de marketing direto, administrar nossas Atividades promocionais e prestar suporte para serviços de mensagens e e-mail.
    2. Parceiros de negócios
      Compartilhamos as suas Informações pessoais com Nossos parceiros para realizar atividades de marketing e serviços comerciais, dependendo do seu plano de assinatura selecionado e/ou da sua solicitação para usar determinados recursos. Por exemplo, formamos parcerias com outras empresas para fornecer conteúdo e serviços de publicidade segmentada em plataformas de terceiros, de acordo com seu consentimento ou cancelamento, conforme aplicável em sua jurisdição.
    3. Anunciantes terceirizados
      Permitimos que anúncios sejam veiculados a você no Serviço da Rakuten Viki por anunciantes terceirizados (também chamados de redes de anúncios ou anunciantes em rede). Sujeito ao seu consentimento ou ao exercício do seu direito de objeção, dependendo da sua jurisdição (consulte a Cláusula 5.ª), os anúncios poderão ser personalizados de acordo com seus interesses por anunciantes terceirizados, com base nas preferências inferidas a partir das informações que esses terceiros coletam sobre o seu comportamento em outros sites e serviços, bem como de Informações pessoais que poderemos compartilhar nos termos dos nossos contratos, como os seus identificadores (p. ex., endereço IP, ID do dispositivo, ID de publicidade, agente do usuário), dados de localização inferidos a partir do endereço IP, os gêneros de conteúdo com os quais você interage e dados relacionados às Tecnologias de rastreamento. Na Califórnia, EUA, a lei identifica a divulgação de Informações pessoais para fins de publicidade comportamental entre contextos como “venda” ou “compartilhamento”, independentemente de haver troca de dinheiro por isso ou não. Em outras jurisdições, isso é identificado como processamento para fins de publicidade segmentada.

      Além das Informações pessoais que possamos compartilhar com os anunciantes terceirizados de acordo com nossos termos contratuais, não temos controle sobre qualquer outra Informação pessoal que esses anunciantes terceirizados coletem em outro lugar ou que possam usar para segmentar anúncios para você e não assumimos nenhuma responsabilidade pelas práticas de privacidade desses anunciantes terceirizados.
    4. Empresas do grupo Rakuten
      Trabalhamos em estreita colaboração com nossos negócios e empresas afiliadas integrantes do Rakuten Group (em conjunto, “Afiliadas da Rakuten”) e divulgamos determinadas Informações pessoais para as Afiliadas da Rakuten para fins de administração interna dos negócios.

      Além disso, o Rakuten Group tem como objetivo proporcionar a você uma experiência de serviço comum por meio do “Rakuten ID”, um programa que permite que você use as mesmas credenciais de login para todos os serviços participantes do Grupo Rakuten que você optar por usar. Caso você opte por acessar o Serviço da Rakuten Viki e outro serviço participante do Rakuten ID com o mesmo nome de usuário ou e-mail, a Viki compartilhará, com segurança, suas credenciais de conta com o programa Rakuten ID para fins de autenticação de conta futura, de acordo com os termos explicados na Política de privacidade do Rakuten ID, aqui: https://corp.rakuten.co.jp/privacy/en/rakuten-id.html.
    5. Órgãos policiais, tribunais, reguladores e autoridades governamentais
      Poderemos compartilhar as suas Informações pessoais com essas partes para cumprir exigências estatutárias ou regulatórias, bem como determinações de autoridades judiciais ou de outros órgãos públicos ou autoridades reguladoras ou governamentais, se avaliarmos e acreditarmos, justificadamente, que isso seja necessário para cumprir obrigações jurídicas ou regulamentares ou, de outra forma, para afirmar, proteger ou defender nossos direitos ou os direitos de terceiros.
    6. Compradores de ativos
      Poderemos compartilhar as suas Informações pessoais com qualquer terceiro que compre, ou ao qual possamos transferir, todos ou uma parte relevante dos nossos ativos e negócios. Caso esta venda ou transferência ocorra, faremos o possível para tentar assegurar que a pessoa jurídica para a qual transferirmos as suas Informações pessoais as utilize de uma maneira em consonância com esta Política de privacidade.
  2. Observação sobre os sites de terceiros
    O Serviço da Rakuten Viki poderá conter links para outros sites de terceiros que não controlamos e que não são de nossa propriedade. É recomendável que você esteja consciente quando estiver visitando esses sites de terceiros e que entenda as respectivas declarações de privacidade, sobre as quais não temos controle, e não assumimos nenhuma responsabilidade sobre a coleta de dados, práticas de privacidade ou conteúdo desses sites de terceiros que você optar por visitar.

5.     SUAS ESCOLHAS E SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO ÀS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

  1. Suas escolhas
    Em alguns casos, você poderá ter a opção de recusar-se a fornecer determinadas Informações pessoais; além disso, você não é obrigado a nos fornecer Informações pessoais que não sejam necessárias para que possamos prestar o Serviço da Rakuten Viki a você. Entretanto, a sua opção de não fornecer informações poderá afetar o seu uso de determinados recursos ou o Serviço da Rakuten Viki. Veja abaixo algumas opções que você tem em relação às suas Informações Pessoais:
    1. Conta
      É possível alterar as suas Informações pessoais em sua conta acessando sua conta e modificando as informações listadas nas guias “Editar perfil” e/ou “Sobre mim”. É sua responsabilidade proteger e limitar o acesso à sua conta.
    2. Comunicações de marketing
      Você pode cancelar a assinatura ou o recebimento das nossas comunicações de marketing direto usando o link “Cancelar assinatura” na parte inferior do e-mail, modificando suas preferências de notificação em “Assinatura e configurações” ou entrando em contato conosco por meio do Serviço da Rakuten Viki. Observe que, mesmo que você opte por não receber comunicações de marketing, poderemos continuar a enviar e-mails que não sejam de marketing e outros tipos de comunicações, conforme permitido por lei, como respostas às suas solicitações de suporte, atualizações às nossas políticas ou e-mails relacionados à sua conta do Serviço da Rakuten Viki.
    3. Publicidade
      Dependendo da sua jurisdição, você poderá cancelar a venda ou o compartilhamento das suas Informações pessoais ou o processamento das suas Informações pessoais para fins de publicidade segmentada, ou não permitimos que Tecnologias de rastreamento de marketing sejam colocados ou lidos sem o seu consentimento prévio. É possível controlar o uso de Tecnologias de rastreamento para um navegador ou dispositivo específico por meio do nosso CMP. Se você optar por desativar as Tecnologias de rastreamento, o uso de determinados recursos ou funções no Serviço da Rakuten Viki pode ser limitado. Para obter mais informações sobre como usamos as Tecnologias de rastreamento e como você pode gerenciá-las, confira nossa Política de cookies e Tecnologias de rastreamento.

      Para obter mais informações sobre como o setor de publicidade on-line utiliza as informações coletadas para veicular publicidade segmentada e controlar amplamente se você quer ou não publicidades relevantes dos nossos anunciantes terceirizados, leia as informações nos seguintes links: Network Advertising Initiative (Iniciativa de Publicidade em Rede) e Your Ad Choices.
  2. Seus direitos de privacidade
    Você usufrui de determinados direitos relacionados às Informações pessoais segundo o local em que reside (“Direitos de privacidade”), de acordo com a lei e as limitações aplicáveis, conforme detalhado abaixo. Se quiser exercer esses direitos, envie-nos um e-mail para privacy@viki.com. Lembre-se de incluir a declaração “Your U.S. State Privacy Rights” (Seus direitos de privacidade dos EUA) no corpo da sua solicitação. As solicitações de direitos de privacidade serão atendidas dentro do prazo exigido pela lei local, que varia entre jurisdições. Você poderá enviar solicitações por meio de um agente que atue em seu nome, contanto que você ou o seu agente comprovem que o agente está autorizado a agir em seu nome. Observe que poderemos exigir informações adicionais para que possamos verificar a sua identidade e cumprir as suas solicitações.
    1. Direitos gerais de privacidade, inclusive o direito de:
      1. Saber ou confirmar que processamos as suas Informações pessoais.
      2. Acessar as Informações pessoais específicas que coletamos a seu respeito.
      3. Correção das informações concretas imprecisas ou incompletas que mantemos a seu respeito. Em vez de enviar uma solicitação, você pode corrigir as suas Informações pessoais, acessando a sua conta e modificando as informações listadas nas guias “Editar Perfil” e/ou “Sobre mim” por meio das configurações da sua conta ou de qualquer outro local em que forneceu essas informações, a qualquer momento.
      4. Excluir as Informações pessoais que nos forneceu ou que obtivemos a seu respeito, observadas determinadas exceções previstas em lei. Você pode excluir sua conta do Serviço da Rakuten Viki nas configurações da sua conta (para obter mais informações, consulte o artigo disponível em https://support.viki.com/hc/en-us/articles/360051348154-How-Do-I-Delete-My-Account).
      5. Objeção ao nosso uso das suas Informações pessoais em determinadas circunstâncias, como quando nosso uso é baseado em nossos interesses legítimos não convincentes ou é usado para fins de marketing direto. Você pode cancelar a assinatura ou o recebimento das nossas comunicações de marketing direto usando o link “Cancelar assinatura” na parte inferior do e-mail, modificando suas preferências de notificação em “Assinatura e configurações” ou entrando em contato conosco. Observe que, mesmo que você opte por não receber comunicações de marketing, poderemos continuar a enviar e-mails que não sejam de marketing e outros tipos de comunicações, conforme permitido por lei, como respostas às suas solicitações de suporte, atualizações às nossas políticas ou e-mails relacionados à sua conta do Serviço da Rakuten Viki.
      6. Restringir o nosso uso e limitar o nosso processamento das suas Informações pessoais durante a pendência da sua objeção ao nosso uso por interesses legítimos ou ao alegar que o nosso uso das Informações pessoais é ilegal ou não é mais necessário para o fim em questão.
      7. Retirar o seu consentimento para qualquer processamento que utilize o seu consentimento prévio como base.
      8. Realizar a portabilidade dos seus dados – Receba uma cópia das Informações pessoais que você nos forneceu em um formato eletrônico e/ou transmissão das suas Informações pessoais a terceiros – (direito à portabilidade de dados).
      9. Exercer os Direitos de privacidade sem retaliação. Você poderá exercer livremente os seus Direitos de privacidade, sem receio de que bens ou serviços lhe sejam negados. No entanto, sempre que as Informações pessoais forem necessárias para fornecer recursos ou funcionalidades adicionais, você poderá receber um nível de serviço diferente.
      10. Apresentar uma reclamação – Temos o compromisso de trabalhar com você para chegar a uma resolução justa para qualquer queixa ou preocupação referente à privacidade. Solicitamos que entre em contato conosco por meio do e-mail indicado acima, para que possamos viabilizar a resolução da questão. Se entrar em contato conosco não resolver a sua reclamação, você tem o direito de fazer uma reclamação à sua autoridade de proteção de dados (caso exista alguma em seu país). Na UE, você tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à sua autoridade de proteção de dados, sem a necessidade de entrar em contato conosco previamente.
    2. Direitos de privacidade adicionais aplicáveis aos residentes de determinados estados dos EUA:
      Você também poderá ter o direito de:
      1. Saber as categorias de Informações Pessoais que coletamos a seu respeito, as categorias de fontes das quais coletamos as informações, os fins para os quais coletamos as informações, as categorias de terceiros para os quais divulgamos as suas informações (e, em determinados casos, os terceiros específicos) e as categorias das suas Informações Pessoais que foram divulgadas, vendidas ou compartilhadas, bem como os nossos fins comerciais ou empresariais relacionados à coleta, venda ou compartilhamento dessas informações.
      2. Se opor à venda ou “compartilhamento”/Se opor ao processamento para fins de publicidade segmentada – Você tem o direito de opor à nossa divulgação das suas Informações pessoais a terceiros ou à troca dessas Informações pessoais por valor monetário ou outro valor, bem como para fins de publicidade comportamental entre contextos. No âmbito das nossas atividades personalizadas de publicidade e remarketing, divulgamos determinadas Informações pessoais a terceiros. Você poderá exercer seu direito de se opor clicando no botão “Não vender ou compartilhar minhas Informações pessoais” ou “Suas opções de privacidade”, na parte inferior do nosso Site. Reconhecemos sinais de preferência de cancelamento válidos enviados por navegadores ou dispositivos, inclusive o Controle Global de Privacidade. Quando recebermos esses sinais, se não entrarem em conflito com as suas preferências de privacidade existentes, exerceremos automaticamente os direitos de cancelamento que possam estar disponíveis para você nos termos das leis aplicáveis dos EUA, como os direitos de cancelamento de venda, compartilhamento e processamento das suas Informações pessoais para publicidade segmentada. Uma maneira de usar esses sinais de cancelamento é seguindo as instruções para o seu dispositivo ou navegador localizadas aqui.
      3. Apelação. Residentes de determinados estados dos EUA, que não seja a Califórnia, poderão apelar da nossa decisão sobre a sua solicitação de direitos de privacidade, envie um e-mail para privacy@viki.com, com o título “PRIVACY APPEAL” (Apelo de privacidade), definindo os detalhes da apelação e os motivos pelos quais você acha que deva ser concedida.
      4. Lei “Shine the Light”: os residentes da Califórnia poderão solicitar informações, uma vez por ano, a respeito das nossas divulgações, se houver, de determinadas categorias das suas Informações de identificação pessoal a terceiros para fins de marketing direto nos termos da lei “Shine the Light” da Califórnia.
      5. Compreender o uso de incentivos financeiros. Aviso de incentivos financeiros da Califórnia: A lei da Califórnia exige determinadas divulgações relacionadas a ofertas de incentivo financeiro, inclusive em relação ao valor dos seus dados de consumidor para os nossos negócios. Poderemos oferecer a você a oportunidade de se inscrever para receber conteúdo baseado em interesses por e-mail, fornecendo seu nome, e-mail ou outras informações de contato pessoal. Não há obrigação de aceitar, e você poderá cancelar a assinatura a qualquer momento seguindo as instruções nas comunicações. Ao longo do tempo, poderemos oferecer um incentivo financeiro para as pessoas que se inscreverem ou permanecerem em nossa lista de mala direta, responderem a uma pesquisa de mercado, fizerem uma compra ou não concluírem uma compra, como um cupom de desconto ou uma oportunidade de ganhar um prêmio ou brinde em um sorteio aleatório. Os detalhes de cada programa de incentivo estarão contidos nos termos do programa específico. Oferecemos esses programas, dentre outras coisas, para fortalecer o nosso relacionamento com você, fornecer conteúdo que possa ser do seu interesse e/ou para que você possa aproveitar mais dos nossos produtos/serviços a um preço menor. Embora não calculemos o valor dos dados do consumidor para nossos negócios em nossas demonstrações contábeis, fazemos a seguinte estimativa, de boa-fé, para os residentes da Califórnia se basearem ao tomarem decisões ponderadas sobre se devem ou não aproveitar qualquer incentivo financeiro ou diferença de preço ou serviço que possamos oferecer em relação à coleta, preservação ou venda das suas respectivas informações pessoais: Na medida em que criamos valor geral para nossos negócios a partir dos nossos programas de marketing de incentivo financeiro que poderiam estar direta ou razoavelmente relacionados ao valor dos dados do cliente, esse valor variaria de programa para programa e entre indivíduos, mas nosso método para calcular esse valor para os nossos negócios incluiria, para cada programa, e no agregado, se e até que ponto as vendas geradas pelos programas excedem o custo que temos para oferecê-las, que incluiria custos associados a: (1) qualquer incentivo financeiro que seja pago aos consumidores; (2) o custo da comercialização e distribuição da oferta; (3) os esforços da nossa equipe de marketing para aprimorar os dados resultantes do consumidor por meio de otimização de campanha e engajamento do consumidor em escala suficiente; (4) utilizar nossos investimentos passados na compreensão dos consumidores como nossos clientes atuais e futuros; (5) coletar e manter os dados como propriedade intelectual; e (6) todos os outros custos razoavelmente relacionados aos programas.

6.     TRANSFERÊNCIAS DE DADOS INTERNACIONAIS

Observe que suas Informações Pessoais podem precisar ser transferidas, armazenadas e/ou processadas em países onde os regulamentos de privacidade e proteção de dados podem não oferecer o mesmo nível de proteção que no seu país de origem. Nesses casos, exigiremos que o destinatário ofereça proteção adequada às Informações pessoais que forem divulgadas a este terceiro, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Como parte do Grupo Rakuten, confiamos nas Regras corporativas vinculativas da UE e do Reino Unido da Rakuten para proteger transferências internacionais de dados das Informações pessoais da UE e do Reino Unido dentro do grupo. As Regras corporativas vinculativas da UE da Rakuten foram aprovadas pela CNPD, a Autoridade de Proteção de Dados de Luxemburgo, e as Regras corporativas vinculativas do Reino Unido foram aprovadas pela ICO, a Autoridade de Proteção de Dados do Reino Unido. As Regras corporativas vinculativas do Rakuten Group estão disponíveis para consulta em https://corp.rakuten.co.jp/privacy/en/bcr.html.

7.     SEGURANÇA

A segurança das suas Informações Pessoais é nossa prioridade. Implementamos medidas técnicas e organizacionais elaboradas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco envolvido para as Informações pessoais que processamos. No entanto, nenhuma empresa pode garantir que seus sistemas de informação sejam 100% seguros. Você também é responsável por conferir se suas Informações pessoais estão corretas e que sua senha seja exclusiva, segura e não compartilhada com terceiros.

8.     RETENÇÃO

Salvo disposição em contrário, manteremos as suas Informações pessoais pelo tempo em que mantivermos nossa relação com você, p. ex., enquanto você tiver uma conta ativa conosco.

Além disso, preservaremos suas Informações pessoais além dos períodos regulares de preservação, na medida em que houver necessidade de preservar os dados para buscar, defender ou exercer algum direito ou reivindicação, ou se formos obrigados a fazê-lo para cumprir as obrigações jurídicas ou exigências regulatórias aplicáveis.

9.     PRIVACIDADE DE MENORES

O Serviço da Rakuten Viki não se destina a menores de idade, e qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade ou que seja considerada menor de idade em seu respectivo estado, território ou país de residência, conforme aplicável, não poderá se registrar em uma conta ou usar o Serviço da Rakuten Viki. Não coletamos intencionalmente Informações pessoais, por meio do Serviço da Rakuten Viki, de qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade ou menor de idade no estado, território ou país de residência relevante. Se você for pai/mãe ou responsável legal e acreditar que seu filho/tutelado com menos de 18 anos de idade ou menor de idade em seu estado, território ou país de residência nos forneceu indevidamente suas respectivas Informações pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@viki.com para solucionar essa situação.

10.     ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Modificaremos ou atualizaremos esta Política de privacidade ao longo do tempo. A versão mais atual regerá nosso uso das suas Informações pessoais e está disponível em https://www.viki.com/legal/privacy, com a data de atualização mais recente disponibilizada na parte superior desta Política de privacidade. Versões mais antigas estão disponíveis mediante solicitação. É de sua responsabilidade acompanhar esta Política de privacidade e revisá-la periodicamente para verificar eventuais alterações. Se fizermos alterações significativas, enviaremos a você uma notificação sobre estas alterações, por e-mail, publicação no Site, uma notificação por meio do Serviço da Rakuten Viki ou outros meios razoáveis. Além disso, se fizermos alterações que acreditarmos afetar significativamente seus direitos, solicitaremos que você concorde com as alterações, se aplicável. As alterações a esta Política de privacidade entram em vigor a partir do momento em que você receber a notificação ou continuar a usar o Serviço da Rakuten Viki, o que ocorrer primeiro.

11.     FALE CONOSCO

Caso tenha dúvidas ou preocupações com relação à forma como as suas Informações pessoais foram usadas, fique à vontade para entrar em contato com o nosso diretor de Proteção de Dados, pelo e-mail privacy@viki.com. Se estiver buscando assistência geral em qualquer parte do Serviço da Rakuten Viki (inclusive solicitações de reembolso), entre em contato conosco aqui.